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Claudio BuelloniClaudio Buelloni, Estudante de Direito

Publicações

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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
Claudio Buelloni
Artigo · há 2 anos

Honorários Advocatícios Contratuais modalidade "quota litis": Contrato com termo e condição = Contrato de Risco. Honorários de Sucumbência x Renúncia de Mandato.

Contrato de honorários advocatícios na modalidade "quota litis" No presente exemplo, o causídico firmou com seu cliente o contrato de honorários advocatícios na modalidade "quota listis", que em uma...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 4 anos

O Código do Consumidor frente a oferta e a publicidade de vagas de garagem em imóveis localizados na cidade de São Paulo.

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o fornecedor de produto, neste caso as incorporadoras imobiliárias, seus prepostos e representantes, na cidade de São Paulo descumprem o Código de...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva do empregador. Entendimento constitucional.

O presente artigo tem por objetivo fazer uma síntese sobre a responsabilidade da empresa no caso da ocorrência de acidente de trabalho com o empregado. Para parte da doutrina e da jurisprudência,...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

Existe direito absoluto?

O presente artigo visa analisar situações onde ocorram conflitos entre direitos, e jamais o direito de forma isolada. Nesse passo, havendo conflito entre direitos, digo que não existe um direito...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

Saiba como funciona o procedimento de expedição de Carta Rogatória

O presente artigo visa ajudar colegas que desconhecem o procedimento da expedição de carta rogatória, bem como prestar a presente informação para que alguns litigantes não entrem em desespero quando...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

A relação consumerista veda e afasta a aplicação do brocado latino “pacta sunt servanda”

É sabido que antes de entrar em vigor o Código de Defesa do Consumidor , instituído pela Lei 8.078 /90, as relações entre consumidor e fornecedor de produto ou serviço eram regulamentadas pelo Código...
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Claudio Buelloni, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

O crime de tortura pela corrente filosófica utilitarista

Torturar. Comecemos a presente matéria definindo o vocábulo tortura. Segundo o dicionário Michaelis, tortura significa: tortura tor. Tu. Ra sf ( lat tortura ) 1 Ato ou efeito de torturar. 2 Dobra,...
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